Política de Privacidade
1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, que assegura a sua execução em Portugal. Ao utilizar o nosso sítio web ou serviços, concorda com a recolha e utilização das suas informações nos termos descritos nesta política.
2. Dados pessoais que recolhemos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Nome e apelido
- Endereço de e-mail
- Contacto telefónico
- Endereço postal
- Informações de pagamento (quando aplicável)
- Dados de navegação e utilização do sítio web (incluindo cookies)
3. Finalidade do tratamento
Os seus dados pessoais podem ser utilizados para:
- Fornecer e gerir os nossos serviço
- Processar pagamentos e transações
- Enviar comunicações e informações solicitadas
- Melhorar o funcionamento e a experiência no nosso sítio web
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em:
- O seu consentimento
- A execução de um contrato
- O cumprimento de uma obrigação legal
- O nosso interesse legítimo
5. Partilha de dados pessoais
Podemos partilhar os seus dados pessoais com:
- Prestadores de serviços que nos apoiam na operação do sítio e serviços
- Autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido por lei
- Parceiros comerciais, apenas com o seu consentimento prévio
6. Conservação dos dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados
- Solicitar a portabilidade dos seus dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
8. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso sítio web.
10. Contacto
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos: [email@email.com]
